Quem Somos

Direito Empresarial Atualizado e Acessível: projeto acadêmico interinstitucional  executado coletivamente por integrantes da UFMG e da UnB que visa à produção de saber jurídico.

Em razão das novas políticas de inclusão, as universidades federais brasileiras estão recebendo milhares de alunos que necessitam de acesso amplo e irrestrito a materiais de ensino de qualidade. Os aplicadores do direito e os empresários também precisam de material técnico sobre o Direito Empresarial atualizado a partir do enfoque hermenêutico-constitucional e da teoria da empresa.

Com o propósito de viabilizar formas educativas que concretizem tais objetivos e a coerente aplicação do Direito Empresarial, o projeto utiliza-se de metodologia participativa priorizando o método de análise inovador com a participação coletiva dos estudantes enquanto atores sociais que além de reforçarem a respetiva preparação técnica e profissional, adquirem alto nível de cidadania na medida em que se colocam como protagonistas do aprimoramento do conhecimento a ser utilizado em decisões judiciais e no estudo do direito.

O conteúdo elaborado é disponibilizado gratuitamente na internet em forma de material técnico e didático voltado inicialmente a subsidiar a compreensão da disciplina Direito Empresarial I, em que se estuda a Teoria Geral do Direito Empresarial, a Teoria Geral do Direito Societário e temas específicos do Direito de Empresa e do Direito Societário.

Os temas do plano de ensino da disciplina Direito Empresarial I são investigados e atualizados, apresentando-se seu tratamento atual pelo ordenamento jurídico brasileiro. O resultado tem sido adaptado e disponibilizado nesta página com apresentação dos tópicos básicos da disciplina Direito Empresarial I, que pretende seja clara, sistematizada e atualizada.

Trata-se de projeto piloto, cujo êxito levará ao desenvolvimento de trabalho investigativo similar com o conteúdo das Disciplinas Direito Empresarial II, III e IV.

Os estudantes que participam deste projeto são orientados a refletir a respeito dos problemas atuais que envolvem o conteúdo da disciplina Direito Empresarial I, bem como organizar a produção de conhecimento refletido a ser divulgado publicamente  por meio desta página da internet, em forma de trabalho acadêmico em construção.

Antes da revisão coletiva, os textos são elaborados pelos alunos individualmente ou em dupla sob a supervisão do Professor Davi Monteiro Diniz  e da Professora Rúbia Carneiro Neves, a quem podem ser enviados comentários ou críticas.

Participantes em setembro de 2016:

Davi Monteiro Diniz